Termos e condições de #tramashome

Na Tramas+ adoramos ver como preenche a sua casa com os nossos artigos. Sonhamos em ter Tramas em todas as casas e apartamentos do mundo. Cada cantinho Tramas que você partilha connosco é pura inspiração. É por isso que, às vezes, a Tramas+ solicita a sua autorização para poder partilhar as suas fotos/vídeos e outros materiais audivisuais nos nossos canais de comunicação. 

Para esses fins, ao conceder a sua autorização, você aceita os seguintes termos e condições:

1. Concede a sua autorização ao PISA TEXTIL S.L.U., com sede em C/Vicente Traver y tomas, 1 41120, Gelves – SEVILHA – ESPANHA C.I.F. B91110528 (doravante, “Tramas+”).

2. Concede a sua autorização na qualidade de:

Pessoa física, maior de idade, usuário, proprietário, inquilino, ou qualquer outro título que o legitime a habitar o imóvel com os artigos da TRAMAS+ que você publicou, bem como o autor original do conteúdo audiovisual (doravante, a “obra”) que você compartilhou, isentando e mantendo isentado a TRAMAS+ de qualquer tipo de reclamação decorrente da violação das circunstâncias anteriores ou da violação dos regulamentos de propriedade intelectual e industrial e da protecção de dados pessoais.

3. Cessão de direitos de propriedade intelectual.

Você atribui exclusivamente à Tramas+, como autor da obra e titular dos seus direitos de propriedade intelectual, os direitos de exploração da obra (reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, em qualquer um dos modos de exploração existente e conhecidos até ao momento); a partir do momento em que o faculta à TRAMAS+ respondendo ao nosso pedido de autorização e pelo prazo máximo de duração do mesmo previsto no Texto Consolidado da Lei da Propriedade Intelectual, aprovado pelo Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de Abril, ou seja, até a sua passagem para o domínio público; sem limitação territorial, ou seja, para todos; gratuitamente, com a qual você expressamente renuncia a qualquer tipo de remuneração da TRAMAS+ em decorrência desta atribuição. A obra pode ser utilizada pela TRAMAS+ ou GRUPO TRAMAS em qualquer canal ou meio de comunicação (incluindo, mas não se limitando a: televisão, marketing direto, Internet, páginas da Web e redes sociais) para fins promocionais e de marketing.

4. Uso de imagem e proteção de dados pessoais.

Ao excercer os direitos de exploração da obra nos termos fornecidos acima, a TRAMAS+ certificará a sua fonte e a vinculará ao seu perfil no instagram ou na rede onde, se for o caso, você teria compartilhado a obra. 

Consequentemente, você aceita e consente que a TRAMAS+ possa capturar ou coletar a sua imagem, nome e / ou nome de usuário da rede social correspondente para uso nos mesmos termos dos direitos de exploração da obra anteriormente fornecidos.

Os dados pessoais serão processados por PISA TEXTIL S.L.U., com C/Vicente Traver y tomas, 1 41120, Gelves – SEVILHA – ESPANHA, C.F.I. B91110528, como controlador de dados, com base em consentimento, a fim de comprovar a origem do trabalho e vinculá-lo ao perfil nas redes sociais a partir das quais você o compartilhou. Estes dados pessoais serão gusrdados durante o período legal durante o qual a TRAMAS+ deverá cumprir as responsabilidades legais. Nenhum dado será transferido a terceiros, exceto por obrigação legal. Os seus dados podem ser transferidos para fora da União Europeia ao abrigo das cláusulas contratuais padrão.

Você tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais, bem como a sua retificação ou exclusão, ou a limitação do tratamento, oposição a ele e de retirar o consentimento dado, bem como o direito à portabilidade dos dados, por escrito enviado através do contato formulário no nosso site ou para o endereço de PISA TEXTIL SLU., anexando uma fotocópia do documento de identidade. Da mesma forma, você tem o direito de fazer uma reclamação junto à AEPD.

Caso o seu trabalho contenha dados pessoais (por exemplo, porque pessoas singulares aparecem na foto), é obrigado a cumprir a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de Dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais e outros regulamentos aplicáveis à proteção de dados, comprometendo-se a deixar a TRAMAS+ isento de qualquer dano financeiro que possa sofrer em caso de incumprimento da sua parte, incluindo, sem limitação, sanções administrativas.

Em nenhum caso a obra conterá dados pessoais de menores.

5. Você reconhece que a marca registrada TRAMAS+ e o logotipo TRAMAS+ são propriedade da “TRAMAS BRANDING S.L.” e que você não possui qualquer direito de qualquer natureza sobre a referida marca ou logotipo, portanto, seu uso é expressamente proibido.

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